Uma recente auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) revelou um esquema alarmante de fraudes no Benefício de Prestação Continuada (BPC), destinado a idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade. O levantamento identificou pagamentos irregulares a milhares de beneficiários falecidos, além de concessões indevidas para pessoas que não cumprem os critérios exigidos.
Estima-se que essas falhas resultem em prejuízos que ultrapassam R$ 5 bilhões anualmente, comprometendo os recursos públicos e prejudicando aqueles que realmente precisam do benefício.
Fraudes envolvendo beneficiários falecidos
Um dos pontos mais preocupantes da auditoria foi a identificação de 2,4 mil pagamentos efetuados a indivíduos possivelmente já falecidos. O cruzamento de informações entre o Sistema Nacional de Informações de Registro Civil (SIRC), a base de dados da Receita Federal e a folha de pagamento do INSS revelou falhas graves na atualização cadastral. Em muitos casos, o falecimento dos beneficiários foi detectado, mas erros no processamento impediram a suspensão dos pagamentos, resultando em um prejuízo de R$ 11 milhões no período de apenas um ano.
Além disso, outros 694 casos estavam relacionados a problemas na comunicação dos óbitos aos cartórios, falhas no repasse de informações pelos municípios e inconsistências nos registros dos estados. Essas brechas evidenciam a necessidade urgente de modernização e integração dos bancos de dados para evitar que pagamentos indevidos continuem acontecendo.
Concessão do BPC para pessoas com renda acima do limite
Outro problema detectado foi o pagamento do BPC a beneficiários cuja renda familiar per capita supera limite de 1/4 do salário mínimo estabelecido por lei. Segundo o levantamento, cerca de 6,3% dos contemplados não deveriam estar recebendo o benefício, pois possuem condição financeira acima da permitida. Esse problema representa um impacto financeiro de aproximadamente R$ 5 bilhões por ano.
Além disso, foram identificados 6.701 casos de acúmulo indevido de benefícios, onde pessoas recebiam simultaneamente o BPC e outros auxílios incompatíveis. Essa sobreposição gerou um custo adicional de R$ 113,5 milhões aos cofres públicos, evidenciando assim a fragilidade dos mecanismos de controle e fiscalização do programa.
Medidas para corrigir as irregularidades
Diante do cenário preocupante, o TCU determinou que o INSS tem um prazo de 180 dias para adotar medidas eficazes no combate a essas irregularidades. O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) também recebeu a recomendação de implementar estratégias para aprimorar a gestão do BPC, prevenindo novas fraudes.
A expectativa é que sejam reforçados os processos de averiguação cadastral, com maior rigor na fiscalização e integração entre os sistemas. Desde 2023, o governo tem realizado um pente-fino nos cadastros do BPC. Isso resultou na suspensão de mais de 109 mil benefícios irregulares e na atualização de mais de 1 milhão de registros.
Em nota oficial, o MDS reafirmou seu compromisso com a transparência e a correta destinação dos recursos públicos. Destacando que novas medidas serão adotadas para reduzir os pagamentos indevidos e, portanto, garantir que o benefício chegue a quem realmente precisa.
A relação entre o BPC e o acesso ao crédito
Enquanto as fraudes geram prejuízos bilionários e impactam diretamente os beneficiários que realmente dependem do BPC, muitas dessas pessoas enfrentam dificuldades financeiras para custear despesas básicas, como saúde, moradia e alimentação. Para aqueles que necessitam de um suporte financeiro adicional, certamente o empréstimo BPC surge como uma solução viável.
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Diante de um possível golpe do BPC e desafios enfrentados pelo programa, é essencial que os beneficiários estejam bem-informados sobre seus direitos e possibilidades.
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