Como resolver conflitos entre o representante legal e o INSS?

Os conflitos entre quem atua como representante legal e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) são mais comuns do que se imagina. Seja por dificuldades em acessar informações, negativa de benefícios ou discordâncias sobre valores, esses problemas podem impactar diretamente a vida de quem depende da previdência social.

Por isso, produzimos este artigo que explica como identificar, entender e resolver esses conflitos, além de apresentar dicas para evitar novos problemas no futuro.

O papel do representante legal e os conflitos com o INSS

O representante legal é a pessoa designada para agir em nome de outra, geralmente incapaz de gerir seus próprios interesses, como menores de idade, idosos ou pessoas com deficiência. Essa representação pode ocorrer por meio de tutela, curatela ou procuração, sendo fundamental para garantir os direitos do representado junto ao INSS.

Os conflitos mais frequentes envolvem:

• Negativa de concessão de benefícios: quando o INSS recusa pedidos de aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença ou BPC/LOAS.
• Erro em cálculos de valores: divergências sobre o valor do benefício concedido.
• Dificuldade de comunicação: atrasos ou falta de retorno do INSS para esclarecer dúvidas ou resolver pendências.
• Fraudes ou suspeitas de má-fé: situações em que o INSS questiona a validade da representação ou do benefício solicitado.

Passo a passo para resolver conflitos entre o representante legal e o INSS

1. Identifique o problema

Antes de tudo, o primeiro passo para resolver qualquer conflito é entender sua origem. Verifique atentamente as notificações enviadas pelo INSS, consulte o extrato de benefícios e procure informações detalhadas sobre o motivo da negativa ou discordância.

2. Utilize o Meu INSS

A plataforma digital “Meu INSS” é a principal ferramenta para resolver pendências de forma prática. Nela, é possível:

• Consultar extratos de contribuições e benefícios;
• Agendar atendimentos presenciais;
• Solicitar revisões de benefícios;
• Acompanhar o andamento de pedidos.

Acesse o site ou baixe o aplicativo no celular e tenha todos os documentos necessários em mãos para, desse modo, agilizar o processo.

3. Solicite uma revisão administrativa

Se o conflito envolve a negativa ou o valor do benefício, é possível solicitar uma revisão administrativa. Essa revisão é feita pelo próprio INSS e permite corrigir erros de cálculo ou reanalisar documentos que comprovem o direito ao benefício. Para isso:

• Entre no “Meu INSS” e clique em “Agendamentos/Solicitações”;
• Selecione a opção “Revisão de Benefício”;
• Envie os documentos necessários, como procuração, certidões e laudos médicos (se aplicável).

4. Busque orientação jurídica

Se a revisão administrativa não resolver o problema, o próximo passo é buscar apoio jurídico. Um advogado especializado em direito previdenciário pode ajudar a ingressar com uma ação judicial contra o INSS, seja para garantir a concessão do benefício ou para corrigir falhas.

Nos casos de conflitos mais complexos, como suspeitas de má-fé ou fraudes, a presença de um advogado é indispensável para garantir que os direitos do representado sejam preservados.

5. Participe de audiências conciliatórias

Em algumas situações, o INSS pode propor audiências de conciliação para resolver o conflito sem a necessidade de um longo processo judicial. Então aproveite essa oportunidade para apresentar argumentos sólidos e buscar um acordo favorável.

6. Documente tudo

Mantenha registros de todas as comunicações, protocolos de atendimento e documentos enviados ao INSS. Isso será essencial para comprovar as ações tomadas e fortalecer a defesa em caso de litígios.

Dicas para evitar conflitos do representante legal com o INSS

1. Atualize dados regularmente: mantenha os dados cadastrais do representado atualizados, como endereço, telefone e informações de dependentes.
2. Atente-se aos prazos: o INSS pode solicitar documentos ou cumprir prazos específicos. Então responda prontamente para evitar a suspensão ou negativa de benefícios.
3. Evite erros em contribuições: verifique se as contribuições do segurado estão sendo recolhidas corretamente e na periodicidade adequada.
4. Conte com apoio profissional: advogados ou contadores especializados podem ajudar a prevenir erros na documentação ou no cálculo de benefícios.

Quando acionar o Ministério Público Federal (MPF)?

Se o conflito com o INSS envolver situações graves, como abuso de autoridade, omissão ou práticas que ferem os direitos do representado, o Ministério Público Federal pode ser acionado. O MPF atua como defensor dos direitos dos cidadãos e pode intervir diretamente em casos de irregularidades.

A relação entre conflitos no INSS e o empréstimo para representante legal

Certamente, resolver conflitos com o INSS é fundamental para garantir a estabilidade financeira do representado. No entanto, essas situações podem gerar atrasos no recebimento de benefícios e, consequentemente, dificuldades financeiras. Nesses casos, o empréstimo para representante legal INSS pode ser uma solução viável.

A Carrera Carneiro, especialista em soluções financeiras para pensionistas e representantes legais, oferece empréstimos consignados com taxas reduzidas e prazos flexíveis. Essa alternativa permite que você supere imprevistos financeiros enquanto busca resolver o conflito com o INSS.

Então, se você precisa de apoio financeiro para lidar com as demandas do dia a dia, conte com a Carrera Carneiro para transformar desafios em oportunidades.