Quais são as doenças que dão direito ao BPC?

Você já viu, aqui mesmo no blog, quando falamos sobre o que é BPC, que o Benefício de Prestação Continuada, representa uma conquista social crucial para pessoas com deficiência ou doenças graves que as impedem de trabalhar e prover o próprio sustento. No entanto, muitas dúvidas ainda existem sobre quais doenças e deficiências dão direito ao BPC, gerando incerteza e insegurança para aqueles que precisam do benefício.

Por isso, preparamos um guia completo, onde você encontrará informações detalhadas e otimizadas para ter sucesso na solicitação. Citaremos, claro, as doenças que concedem o benefício, os critérios de elegibilidade, a documentação necessária, enfim, o passo a passo para solicitar o BPC.

Então, sempre priorizando uma linguagem clara, objetiva e acessível, este guia vai te auxiliar a navegar pelas etapas do processo de forma segura e confiante. Afinal de contas, acreditamos que o acesso à informação é fundamental para garantir a justiça social e o acesso a direitos básicos como o BPC.

Lista de doenças para ter direito ao BPC

Então vamos lá, nas próximas linhas você finalmente ficará sabendo, uma a uma quais são as doenças do BPC. Fique bastante atento para ver se você, ou a pessoa para a qual está pesquisando, possui algumas delas e, consequentemente, pode requerer o benefício.

1. Deficiências:

• Física:
  • Amputações;
  • Cegueira;
  • Paralisia Cerebral;
  • Doenças Degenerativas.
• Mental:
  • Esquizofrenia;
  • Transtorno Bipolar;
  • Autismo Grave;
  • Deficiência Intelectual Grave.

2. Doenças Graves:

• Câncer:
  • Em fase avançada ou com metástases;
  • Que necessitem de tratamento quimioterápico ou radioterápico.
• HIV/AIDS:
  • Com contagem de CD4 abaixo de 200 células/mm³;
  • Com doenças oportunistas graves.
• Doenças Cardiovasculares:
  • Insuficiência Cardíaca Grave;
  • Infarto Agudo do Miocárdio;
  • AVC (Acidente Vascular Cerebral).
• Doenças Renais Crônicas:
  • Em estágio avançado, necessitando de diálise ou transplante renal.
• Doenças Pulmonares:
  • Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC) grave;
  • Fibrose Cística;
  • Hipertensão Pulmonar Grave.
• Outras Doenças:
  • Doença de Parkinson;
  • Esclerose Múltipla;
  • Hepatite C Grave;
  • Tuberculose Ativa.

3. Condições Especiais:

• Crianças com deficiência:
  • Até 16 anos, com deficiência que impeça a participação em atividades de vida diária.
• Pessoas com 65 anos ou mais:
• Com renda familiar per capita inferior a 1/4 do salário mínimo.

Requisitos para receber o BPC por doença

Bom, sabendo agora quais doenças dão direito ao BPC, chegamos à conclusão de que o cidadão poderá solicitar o benefício desde que atenda aos seguintes requisitos básicos:

• Renda familiar per capita inferior a 1/4 do salário mínimo.
• Ter a doença ou deficiência comprovada por laudo médico.
• Incapacidade para o trabalho e para a vida independente.

Como solicitar o BPC por doença

Uma vez constatado que você realmente tem direito, chegou a hora de te mostrar como fazer para solicitar o BPC. Atualmente são várias as formas de fazer esse agendamento, e sem necessidade de sair de casa:

• Pela Central de Atendimento 135;
• Pelo aplicativo Meu INSS;
• Pela internet, no site do INSS.

Feito isso, você deverá reunir alguns documentos que são fundamentais, como:

• Documento de identidade com foto;
• CPF;
• Cartão do SUS;
• Laudo médico;
• Comprovante de renda familiar.

Fique tranquilo(a), pois essa lista também será fornecida a você no ato do agendamento. Mas caso ainda assim tenha dúvidas, a Central 135 sempre estará à disposição para te atender, bem como os canais digitais do INSS.

Dicas para ter sucesso na solicitação do BPC

Ao passo que o agendamento está feito, separamos algumas dicas que irão te ajudar a ter sucesso na solicitação do BPC. Seguindo-as, acredite, tudo ficará bem mais fácil:

• Reúna todos os documentos necessários.
• Preencha o formulário de solicitação com atenção.
• Participe da perícia médica agendada pelo INSS.
• Em caso de dúvidas, procure um advogado previdenciário.

Porém, caso ainda assim não se sinta seguro, aconselhamos a buscar o apoio de um profissional especializado para te auxiliar na solicitação do benefício.

Quais os CID que dão direito ao BPC?

Antes de tudo, é importante ressaltar que a concessão do BPC não se baseia apenas no código CID (Classificação Internacional de Doenças). A análise do INSS leva em consideração diversos fatores, como:

• Gravidade da doença;
• Incapacidade para o trabalho;
• Renda familiar.

Embora o CID não seja determinante, ele pode ser um importante indicador da gravidade da doença.

Alguns CID que dão direito ao BPC são:

• Doenças mentais:
  • F32.3: Transtorno depressivo grave com sintomas psicóticos.
  • F20.0: Esquizofrenia.
  • F31.5: Transtorno bipolar do tipo I.
• Doenças físicas:
  • C09: Neoplasia maligna do pulmão.
  • I63.6: Insuficiência cardíaca congestiva.
  • A00.1: Septicemia.
• Doenças raras:
  • Q00.0: Doença de Huntington.
  • E71.310: Atrofia muscular espinhal.
  • Q87.1: Doença de Gaucher.

Ademais, é fundamental destacarmos que a lista acima não é definitiva, e outros CIDs podem ser considerados; a análise final é feita pelo INSS, por meio de perícia médica; é importante consultar um advogado previdenciário para avaliar seu caso, se necessário.

Quem tem depressão pode receber o BPC?

A depressão, na maioria das vezes caracterizada por sintomas como tristeza profunda e persistente, certamente impacta a vida de milhões de brasileiros. Para aqueles que se veem impossibilitados de trabalhar por causa dessa doença, surge a dúvida: quem tem depressão pode receber o BPC?

A resposta é SIM!

Ela pode ser considerada uma condição que incapacita a pessoa para o trabalho ou para uma vida independente, dependendo da gravidade e do impacto que tem no cotidiano do indivíduo. No entanto, é necessário passar por uma avaliação médica e social para determinar se o quadro atende aos critérios estabelecidos para a concessão do benefício.

Primordialmente, essa avaliação considera diversos aspectos, como a intensidade dos sintomas, a interferência na capacidade funcional e a incapacidade para atividades cotidianas.

Portanto, se a depressão de uma pessoa atender aos critérios estabelecidos pela legislação, ela poderá receber o BPC para auxiliar em suas necessidades básicas de subsistência.

Como conseguir o BPC por idade?

Conforme conferido acima, o Benefício de Prestação Continuada garante renda mensal a pessoas com deficiência ou doenças graves que as impedem de trabalhar. Mas, além das doenças, o BPC também pode ser concedido por idade.

Eventualmente, ao atingir determinada etapa da vida, após trabalhar por anos e chegar à aposentadoria, muitos brasileiros ainda seguem se deparando com a necessidade de complementar sua renda ou garantir seu sustento.

Então, o BPC por idade surge como uma importante ferramenta para alcançar a tão sonhada qualidade de vida na fase madura da vida.

Os requisitos para ter direito ao benefício são os seguintes:

• Ter idade igual ou superior a 65 anos;
• Renda familiar per capita inferior a 1/4 do salário mínimo;
• Não estar recebendo outro benefício previdenciário.

Do mesmo modo, caso você se pergunte quem tem direito ao LOAS por idade, saiba que os requisitos são exatamente os mesmos listados acima.

Os documentos que costumam ser exigidos para dar andamento na solicitação são:

• Documento de identidade com foto;
• CPF;
• Cadastro Único (CadÚnico) atualizado;
• Comprovante de renda familiar.

Passo a passo para solicitar o BPC por idade

E então, chegou à conclusão de que atende a todos os requisitos obrigatórios para solicitar o BPC por idade? Então agora é o momento de mostrarmos como seguir com a solicitação.

1. Atualmente existem dois caminhos mais fáceis, basta escolher um deles:

• Meu INSS:
  • Acesse o site ou aplicativo com seu CPF e senha;
  • Clique em “Novo Pedido” e selecione “Benefício Assistencial à Pessoa Idosa”;
  • Preencha o formulário com atenção e envie os documentos.
• Agência do INSS:
  • Agende um atendimento pelo telefone 135 ou pelo site do INSS;
  • Compareça à agência no dia e horário agendados com os documentos em mãos.

2. Participe da perícia médica agendada pelo INSS:

• Essa é uma etapa eliminatória e essencial para avaliar a sua situação e confirmar seu direito ao benefício.

3. Acompanhe o andamento do seu pedido:

• Consulte o site ou aplicativo do INSS para verificar o status da sua solicitação.

Em síntese, para aumentar suas chances de aprovação preencha o formulário de solicitação com atenção e cuidado; reúna todos os documentos necessários e tenha-os em mãos no dia da perícia médica; caso não se sinta seguro para dar andamento sozinho(a), peça ajuda a uma pessoa de sua confiança ou a um advogado previdenciário.

É possível fazer empréstimo BPC?

Depois que você já sabe quais doenças dão direito ao BPC, como solicitar o benefício, e outras informações importantes a respeito do benefício, há mais uma vantagem da qual você também precisa conhecer mais informações: o empréstimo BPC.

Afinal, esta é uma opção de crédito especialmente vantajosa para beneficiários desses programas que precisam de recursos financeiros com taxas de juros mais acessíveis e prazos mais flexíveis.

Principais vantagens do empréstimo BPC-LOAS:

• Taxas de juros mais baixas em comparação com outros tipos de empréstimos;
• Prazo de pagamento estendido, de até 72 meses;
• Não é necessário apresentar fiador ou avalista;
• Não é exigida comprovação de renda;
• Pagamento das parcelas realizado diretamente do benefício do BPC/LOAS, facilitando o controle das finanças.

Portanto, para garantir essa facilidade com segurança, tranquilidade e rapidez, conte com a Carrera Carneiro!