Recentemente, têm circulado notícias falsas em redes sociais e outras plataformas sobre o corte de 800 mil benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) após revisão. No entanto, o Ministério da Previdência e o próprio INSS afirmam que essa informação não procede.
O que realmente está em andamento é um programa de revisão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e de outros benefícios temporários, com o objetivo de garantir que apenas aqueles que realmente têm direito continuem recebendo o auxílio.
Entenda o processo de revisão do BPC
O BPC é um auxílio assistencial do Ministério do Desenvolvimento Social, operado pelo INSS. Ele assegura um salário mínimo mensal a pessoas com deficiência ou a idosos com mais de 65 anos, desde que a renda familiar per capita seja igual ou inferior a um quarto do salário mínimo.
No entanto, para manter o direito ao BPC, os beneficiários devem estar cadastrados e com os dados atualizados no Cadastro Único (CadÚnico) do governo federal.
Atualmente, mais de 500 mil beneficiários que não estão registrados no CadÚnico devem comparecer a um Centro de Referência e Assistência Social (CRAS) para regularizar essa situação.
Além disso, outros 517 mil beneficiários, cujas informações estão desatualizadas há mais de 48 meses, também estão sendo notificados para revisar seus dados.
A revisão é essencial para que o governo federal possa assegurar que os recursos públicos estejam sendo destinados a quem realmente necessita.
Revisão de benefícios do INSS por incapacidade temporária
Além do BPC, o INSS está realizando revisões para segurados que recebem auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) e estão com o benefício ativo há mais de 24 meses. Esses beneficiários passarão por nova perícia, conduzida pelo Departamento de Perícia Médica Federal.
A capacidade de realização de perícias médicas é de 800 mil revisões, mas isso não significa que esse número de benefícios será cortado. O objetivo é avaliar a condição atual dos beneficiários para identificar aqueles que ainda precisam do auxílio temporário.
Segundo o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, a meta é garantir o direito daqueles que realmente necessitam do benefício, evitando desperdício de recursos públicos com pessoas que não têm mais necessidade do auxílio.
O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, complementa, ressaltando que todos os processos de revisão seguem rigorosos critérios, e os beneficiários têm direito à ampla defesa.
Como verificar se você está na lista de revisão
Para saber se seu benefício será revisado, você pode acessar o aplicativo ou site do Meu INSS. Basta fazer login e verificar se há notificações relacionadas ao seu CPF para a atualização de informações.
É importante ressaltar que o não comparecimento ao CRAS dentro do prazo especificado pode levar ao bloqueio temporário do pagamento do benefício.
Caso você receba uma notificação e não compareça, o órgão responsável poderá bloquear o benefício após 30 dias. Ainda assim, os beneficiários que entrarem em contato com a Central 135 para solicitar o desbloqueio terão um prazo adicional para regularizar a situação: até 45 ou 90 dias, dependendo da localidade.
Esse período é essencial para que o beneficiário possa realizar o cadastramento ou atualização no CadÚnico e evitar a suspensão definitiva.
Golpes e cuidados ao receber notificações
Com o aumento das revisões, o INSS alerta para o risco de golpes. Beneficiários devem estar atentos para não serem enganados por falsos comunicados. O INSS informa que não solicita biometria facial, visitas em domicílio ou documentos entregues a pessoas que se apresentem como “representantes”.
É essencial estar ciente de que, no caso de notificações, o encaminhamento será sempre para o CRAS, e a entrega de documentos ocorrerá diretamente neste local, e nunca para terceiros. Para se prevenir, mantenha seus dados atualizados e verifique regularmente os canais oficiais do INSS.
Convocações e outros meios de contato
Desde agosto, o INSS envia mensagens pelo aplicativo Meu INSS para beneficiários do BPC que não têm cadastro no CadÚnico, além de beneficiários de auxílio-doença. Em alguns casos, o segurado que solicita a prorrogação do benefício pode precisar agendar uma perícia presencial.
Outras formas de contato incluem telefonemas da Central 135 com DDD 11, extratos bancários com avisos sobre revisões e, em última instância, publicações de edital.
Manter as informações atualizadas é fundamental para facilitar o contato e garantir que o INSS consiga fazer as convocações adequadas. Assim, os beneficiários têm a segurança de que estão em dia com as exigências e de que seus direitos estão assegurados.
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