Nos últimos dias surgiram rumores de que o saque de aniversário pode acabar. Isso gerou uma preocupação enorme em diversas pessoas, pois esse cenário é completamente incerto e acaba proporcionando inúmeras dúvidas.
Quer saber mais sobre o assunto? Neste artigo, explicamos o que é realmente o saque-aniversário do FGTS e como isso pode afetar a vida de muitos brasileiros. Acompanhe tudo a seguir!
O que é o saque-aniversário do FGTS?
Antes de entender o porquê de poder acabar nos próximos meses, é preciso entender o que é saque de aniversário. Nos últimos anos, os trabalhadores ganharam a alternativa de realizar o saque de uma certa parcela do Fundo de Garantia – sempre uma vez a cada ano.
Vale destacar que os depósitos do saque aniversário acontecem uma vez a cada ano. Os valores são depositados na conta bancária do trabalhador em questão sempre no mês em que se comemora o seu aniversário. Ou seja, se a pessoa faz aniversário em março, ela recebe o saque-aniversário em março, por exemplo.
Dessa forma, as pessoas que optam por essa modalidade de crédito, acabam ficando impossibilitados de fazer de retirar todo o valor da conta caso venha a ser demitido ? isso, apenas, sem haver justa causa. Por outro lado, caso a demissão aconteça, o beneficiário consegue receber uma multa de cerca de 40% do Fundo de Garantia – algo que nunca muda.
Antecipação do saque-aniversário
Além do saque-aniversário, que funciona como uma renda extra em um mês, também existe a antecipação desse valor, que funciona como uma espécie de empréstimo. Essa modalidade, inclusive, é uma das melhores do mercado, tendo taxas mais vantajosas, por exemplo, que a do empréstimo pessoal.
Dessa forma, como há o saque do FGTS como uma garantia para a instituição financeira, essas taxas referentes aos juros acabam tornando-se mais baixas em relação a outras opções de linhas de crédito disponíveis no mercado financeiro.
Assim sendo, o consumidor realiza a antecipação e recebe o valor total que foi contratado em uma só vez. Dessa forma, usa o seu saldo do FGTS, a fim de efetuar o pagamento do empréstimo em questão.
Na Carrera Carneiro, por exemplo, o Empréstimo Pessoal com Garantia do FGTS é uma solução bastante procurada. Basicamente, você consegue antecipar até 10 parcelas do seu FGTS, além de contar com a experiência de quem entende do assunto.
Desse modo, quando você opta por fazer a antecipação do saque-aniversário, torna-se possível receber o dinheiro em até uma hora. Além disso, não é realizada qualquer consulta ao SPC, Serasa e/ou Score.
Em relação às taxas de juros, elas são completamente vantajosas. Afinal, chegam a cerca de 1,69% mensais. A taxa referente aos juros para empréstimo consignado para funcionários públicos é de 1,49% mensal.
Leia mais: Principais dúvidas sobre empréstimo consignado
Por que o saque-aniversário pode acabar?
Recentemente, diante do sucesso do Empréstimo Pessoal com Garantia do FGTS, surgiram algumas informações de que a antecipação do saque-aniversáriopode ter um fim. Isso tudo ocorreria já no mês de março de 2023.
De acordo com o portal UOL, o ministro do Trabalho e Previdência afirmou que a sua pretensão é dar um fim ao saque-aniversário do FGTS. O ministro Luiz Marinho revelou que irá solicitar o fim deste saque em uma reunião junto ao Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.
Essa reunião com os conselheiros deve acontecer em março deste ano. Marinho ainda revelou, em entrevista ao Uol, que não possui outros detalhes sobre como ficará a situação das pessoas que optaram por antecipar o saque-aniversário.
Vale destacar que, caso esse benefício do FGTS seja suspenso, esses consumidores não conseguirão realizar a contratação da antecipação do saque-aniversário ? ou seja, não existirá mais o Empréstimo Pessoal com Garantia do FGTS.
O que diz a Febraban
Também em contato para o portal UOL, a Federação Brasileira de Bancos, a Febraban, afirmou que está conversando com o ministro Marinho. De acordo com a organização, a ideia é que alguns detalhes importantes sobre o uso do saque-aniversário do FGTS sejam apresentados.
A entidade explicou que a sua intenção é explicar que o benefício é utilizado como uma instrumento para que haja uma garantia em relação à concessão de consignado a milhares de brasileiros.
Afinal, segundo a Febraban, se houver a extinção desta modalidade de crédito, uma grande parcela de trabalhadores terão opções mais reduzidas em relação ao acesso aos recursos disponíveis no mercado financeiro. Dessa forma, tornam-se mais expostos a taxas maiores.
Ainda segundo dados da Federação Brasileira de Bancos, essa medida do Ministério do Trabalho e Previdência tende a afetar algo em torno de 70% dos usuários dessa linha de crédito. Geralmente, são pessoas negativas e que não possuem acesso a outras fontes de crédito.
Por fim, a Febraban pontua que a antecipação do saque-aniversário do FGTS segue sendo uma opção muito vantajosa para os brasileiros. Afinal, essa modalidade de crédito tem um caráter voluntário e as pessoas consideram-na bastante segura. Além disso, as taxas são mais competitivas em relação às instituições financeiras e modalidades de crédito já existentes no mercado financeiro.
Sobre as pessoas que contrataram
De acordo com a constituição brasileira, todos os empréstimos, contratos e tudo o que foi realizado seguindo leis anteriores devem obedecer a todas as regras do momento relativo à contratação. Ou seja, nenhuma lei pode afetar as pessoas que já realizaram a antecipação do saque-aniversário.
Por exemplo, se uma nova lei entrar em vigor e o saque-aniversário do Fundo de Garantia deixar de existir, os contratantes anteriores a essa legislação não serão obrigados a pagar tudo de uma vez.
Além disso, vale destacar que qualquer mudança sobre o assunto precisa ser, primeiramente, oficializada. A isto, a responsabilidade é do conselho curador do FGTS, com o governo federal.
Assim sendo, a tendência é que a reunião entre o ministro Luiz Marinho e o Conselho Curador conversem sobre o assunto, debatam sobre a necessidade ou não do saque-aniversário e cheguem a um denominador comum.
Quando tomarmos uma decisão, elaboraremos outras formas para abranger todas as pessoas que já realizaram a antecipação do saque-aniversário, para que elas não se sintam atingidas com a nova legislação. No entanto, vale destacar que nenhuma pessoa que já tenha realizado a contratação precisa pagar todo o empréstimo de uma única vez.
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