Em períodos de crise econômica e alta na taxa de desempregos, qualquer valor que entrar em nossa conta bancária já proporciona uma enorme diferença. Nesse sentido, o FGTS proporciona um meio seguro de conseguir enfrentar os problemas econômicos.
Nesse sentido, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) surge como um excelente aliado para garantir a segurança dos trabalhadores. Ele nada mais é do que um programa do governo, responsável por recolher um determinado depósito do empregador.
Este depósito corresponde a um índice de 8% do salário bruto de cada funcionário empregado, e os funcionários podem sacá-lo em casos de demissão sem justa causa, invalidez, por conta da data de aniversário, entre outros eventos.
Apesar de não ser um método de investimento, como poupanças, CDBs ou outras possibilidades de renda fixa, o FGTS é uma garantia dos direitos do trabalhador, fornecendo a segurança necessária caso percam o emprego.
Dessa maneira, elaboramos o seguinte texto para explicar tudo o que você precisa saber sobre o FGTS, e como usá-lo a seu favor, nos mais diferentes casos. Confira!
O que é o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço?
Os empregadores são obrigados a criar uma conta no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço para cada empregado. O empregado financia esta conta com uma combinação do seu salário e das contribuições do empregador.
A ideia por trás deste programa é fornecer assistência financeira aos empregados que perderam seus empregos. O Fundo não pretende ser uma forma de bem-estar ou uma maneira de o governo subsidiar as empresas.
Em vez disso, é um tipo de conta poupança que os funcionários podem acessar em momentos de necessidade. Essas contas ajudam os trabalhadores desempregados ou com dificuldade em encontrar um trabalho adequado.
Desse modo, o governo oferece assistência financeira através do Fundo sempre que houver problemas econômicos ou crises repentinas que causem um aumento do desemprego.
Existe uma taxa inicial para usar o FGTS?
Não, você não terá que pagar nenhuma taxa para retirar seu dinheiro da conta do FGTS. Desde que você tenha deixado seu empregador atual, é possível retirar o valor parcial que foi depositado em sua conta, referente a este emprego.
Lembre-se de que você terá que esperar uma demissão sem justa causa antes de poder retirar o dinheiro, caso deixe o seu emprego voluntariamente. A única exceção é se você for demitido devido à má conduta grave, pois ela não possibilita direito à retirada.
Quatro formas de consultar o seu FGTS
Se você quiser saber quanto dinheiro você tem em sua conta do FGTS, pode solicitar uma cópia do seu extrato ao seu empregador. É possível fazer isso a qualquer momento, e seu empregador tem 10 dias para lhe enviar uma cópia de seu extrato.
Em contrapartida, outra possibilidade é acessar o aplicativo do FGTS. Baixe o app e faça seu cadastro com login e senha. É possível verificar o seu saldo atual, o extrato detalhado e a soma de todas as contas, e verificar as movimentações realizadas, entre outras possibilidades.
Você também pode ligar para a linha de ajuda do FGTS pelo 0800 726 0207 para solicitar sua consulta. É preciso ter em mãos não só os seus documentos, como RG e CPF, mas também o seu NIS (Número de Identificação Social), registrado em sua carteira de trabalho.
Entretanto, se você precisa apenas ter acesso ao extrato do FGTS, pode acessar tanto o aplicativo do programa quanto o site da Caixa Econômica Federal, munido de CPF e senha. É uma facilidade, caso você não queira ir até uma agência da Caixa para solicitar o documento.
Posso usar o dinheiro em minha conta do FGTS imediatamente?
Apenas em alguns casos. Se você perder seu emprego, você pode retirar um valor parcial de sua conta do FGTS (que corresponde a 40%). É possível, também, sacar o dinheiro em alguns casos específicos.
Desse modo, você pode solicitar a retirada em casos envolvendo aposentadoria, necessidades decorrentes de desastres naturais ou situações de emergência, se for portador de doenças como câncer e HIV, e para pagamento, liquidação e amortização de prestações de sistemas imobiliários de consórcio.
Também é possível retirar o valor se estiver com idade igual, ou superior, a 70 anos ou, se for familiar do titular do FGTS, em caso de falecimento desse mesmo titular. Rescisões de contrato por situações de falência também são possíveis.
Há algum inconveniente em usar o FGTS?
Mesmo que o FGTS seja uma ótima maneira de garantir que você tenha dinheiro suficiente para sobreviver em tempos difíceis, é preciso ter cuidado para não retirar o dinheiro de modo inadequado.
Apesar de existir a possibilidade de retirada em diversos casos, é interessante só mexer no valor do FGTS quando for estritamente necessário. Ou seja, em casos de demissão sem justa causa, doenças ou para o pagamento de pendências imobiliárias.
Saque-aniversário
O trabalhador, por lei, possui o direito de receber uma parcela referente ao mês do seu aniversário. Chamamos de saque-aniversário essa modalidade, e ela é disponibilizada sempre no mês referente ao nascimento do titular do FGTS.
Assim sendo, o valor da parcela do saque-aniversário corresponde a uma soma determinada das contas ativas e inativas do FGTS.
O trabalhador deve ler com atenção alguns termos e condições referentes a essa modalidade para não ser surpreendido com algo indesejável. Os valores desse saque antecipado podem variar em índices que vão de 5% a 50% do saldo total.
Lembrando que existe, também, a possibilidade de recebimento de uma parcela adicional, seguindo os termos e condições descritos no contrato do saque-aniversário. Essa parcela pode apresentar um valor variável e que pode atingir até R$2.900,00.
Em contrapartida, se a situação apertou e você precisa do valor do saque-aniversário o quanto antes, é possível solicitá-lo, sem ter que esperar o seu mês de nascimento para isso.
Desse modo, é poderá fazer a solicitação de antecipação do saque-aniversário, simule agora! É possível fazer a antecipação de até 10 parcelas do valor, mas indicamos realizar de 5 a 7 anos, com ele sendo disponibilizado em sua conta num prazo de até 1 uma (hora).
Outro detalhe importante: o desconto dessa antecipação é realizado diretamente no saldo total do FGTS, sem que você fique com pendência financeira devido a essa negociação. O valor é debitado automaticamente, em cada período de aniversário, do seu FGTS, e o valor total fica bloqueado até a quitação da antecipação.
Duvidas frequentes
Quem fez empréstimo saque-aniversário pode sacar a multa rescisória?
Sim, ao optar pelo saque aniversário, a pessoa não perde seu direito de sacar a multa rescisória e poderá sacar o saldo remanescente da conta do FGTS nos Saques-Aniversários futuros.
O que acontece se eu optar pelo saque aniversário e for demitido?
Quem opta pelo saque aniversário, em caso de rescisão terá direito apenas a multa rescisória e não poderá sacar o valor integral da conta, mas receberá o saldo remanescentes nos Saques-Aniversários futuros.
Para quais finalidades posso usar o dinheiro do empréstimo do FGTS?
Você pode utilizar o crédito para todo e qualquer objetivo ou compromisso seu, como fazer uma cirurgia, reformar a casa, trocar de carro, fazer um tratamento odontológico ou quitar dívidas, entre outros.
Estou negativado posso contratar empréstimo com garantia do FGTS?
Sim, não nessa modalidade de crédito não consultamos órgãos de restrição de crédito como Serasa, SPC ou Score, mas não pode já ter comprometido o seu saldo para saque aniversário.
Como fazer empréstimo com garantia do FGTS?
Para fazer o empréstimo, primeiro consulte o saldo que você possui e simule qual valor aproximado será liberado. Devido às regras estabelecidas pelo Fundo de Garantia, quanto maior o saldo, menor será o percentual autorizado para o saque aniversário. Por isso, é importante consultar. Após ter consultado seu saldo e realizado a simulação e se os valores são do seu interesse autorize o Banco PAN e inicie a contratação.