O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou um reajuste da aposentadoria e pensões em de 3,71% para aqueles que recebem acima do salário-mínimo, seguindo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor acumulado em 2023. Este é o maior aumento desde 2015, quando o INPC registrou 5,44%. Publicado no Diário Oficial da União (DOU) em 11 de janeiro de 2024, o reajuste abrange diversos benefícios, incluindo auxílio-doença, auxílio-acidente e salário-maternidade.
É importante notar que o governo ajustou o salário-mínimo, utilizado como base para o cálculo de vários benefícios do INSS, em 3,71%, alcançando R$ 1.293 em 2024. No entanto, embora o reajuste beneficie cerca de 8 milhões de beneficiários, o aumento médio dos benefícios, situado em R$ 2.500, ainda enfrenta desafios.
Novo reajuste da aposentadoria e pensões ainda está longe do ideal
O reajuste da aposentadoria e pensões, mesmo que sendo significativo, é considerado insuficiente para compensar a inflação de 10,06% registrada em 2023, conforme dados IBGE. Esse déficit entre o aumento real do poder de compra dos beneficiários e a inflação acumulada deixa um espaço de 6,35%, indicando que os aposentados e pensionistas do INSS enfrentarão um aumento real de apenas 3,36%.
Esse cenário coloca em evidência as dificuldades enfrentadas por um grupo já vulnerável socialmente. A maioria dos beneficiários recebe valores modestos, e o reajuste pode ser insuficiente para manter seus padrões de vida, especialmente diante do aumento nos preços.
Assim, o reajuste, embora uma medida importante, destaca a necessidade de revisão contínua para garantir a adequação dos benefícios à realidade econômica do país.
Impactos da inflação sobre o poder de compra dos beneficiários
O impacto da inflação sobre o poder de compra dos aposentados e pensionistas do INSS é evidente, especialmente diante do aumento significativo no preço dos alimentos, da energia elétrica e dos combustíveis.
Em 2023, o custo da cesta básica aumentou expressivos 29,47%, enquanto as tarifas de energia elétrica residencial tiveram um aumento de 24,07%, e o preço da gasolina subiu notáveis 47,76%.
Diante desse cenário desafiador, o governo federal pode considerar medidas adicionais para proteger os beneficiários do INSS. Uma medida crucial seria o reajuste da aposentadoria e pensões acima do salário-mínimo de acordo com a inflação real, garantindo um aumento real no poder de compra dos beneficiários e preservando seu padrão de vida.
Além disso, a criação de um programa de renda básica específico para aposentados e pensionistas se apresenta como uma alternativa eficaz. Este programa asseguraria um valor mínimo de renda para todos os beneficiários, ajudando a mitigar os impactos da inflação e a enfrentar a vulnerabilidade social.
O governo poderia definir o valor do benefício com base na renda média dos beneficiários ou na linha de pobreza, financiando-o por meio de aumentos de impostos ou cortes em outras despesas públicas.
Essas medidas poderiam representar passos significativos em direção a uma proteção mais abrangente e efetiva dos aposentados e pensionistas do diante dos desafios econômicos atuais.
Aumento do valor do salário-mínimo
O aumento do valor do salário-mínimo também é uma medida que o governo federal pode tomar para proteger os aposentados e pensionistas. O salário-mínimo é a base de cálculo para muitos benefícios do INSS, e o seu aumento garantiria que os beneficiários recebam um valor maior.
O valor do salário-mínimo poderia ser aumentado para R$ 5.000,00 em 2024. Esse valor seria suficiente para garantir que os beneficiários tenham um poder de compra real, o que é essencial para manter seu padrão de vida.
O reajuste das aposentadorias e pensões do INSS é uma medida importante para proteger o poder de compra dos beneficiários. No entanto, o aumento ainda não compensa a inflação acumulada nos últimos anos.
Fontes: Correio Braziliense e CNN Brasil