Saque FGTS: tudo o que você precisa saber  

Os trabalhadores aguardam ansiosamente o FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) antes mesmo de chegar o novo ano. Esse benefício funciona como uma poupança para os trabalhadores e os trabalhadores podem usá-lo em casos de emergência. 

São aproximadamente 14 modalidades do saque FGTS, desde saque aniversário, saque rescisão, calamidade, aposentadoria e muito outros. Mas, antes de tudo, é importante lembrar, para acessar os valores, o empregador deve recolher uma porcentagem de acordo com a remuneração do colaborador mensalmente. 

Cada modalidade do saque FGTS possui regras e especificações, para que o trabalhador possa solicitar e ter acesso aos valores, depois de cumprir os requisitos. 

Para que você possa ficar por dentro das novidades, trouxemos algumas informações sobre o assunto. Acompanhe!

FGTS: o que é? 

Criaram o FGTS em 1967 com o maior objetivo de trazer estabilidade financeira para os trabalhadores que atuam dentro do regime CLT. Esse fundo está relacionado a uma indenização que os trabalhadores recebem depois que rescindem o contrato de trabalho.

O saldo baseia-se no tempo total de trabalho que a pessoa trabalhou depois da rescisão. O pagamento do benefício no Brasil inclui duas parcelas: o FGTS e a multa do FGTS. 

Todos os empregadores do Brasil que dispensarem os seus empregados sem justa causa ou não renovarem os contratos de maneira igualitária ao contrato anterior, possuem direito de verbas rescisórias, ou seja, o FGTS. 

Os empregadores também devem fazer o pagamento de multa aos empregados, cerca de 40% do saldo total do FGTS, como uma compensação. 

Quais são as modalidades do FGTS? 

Como dissemos anteriormente, o saque do FGTS conta com mais de 14 modalidades de saque que estão disponíveis, como término do contrato depois de um prazo determinado, demissão sem justa causa, aposentadoria, rescisão por falecimento ou falência do empregador e rescisão do contrato por força maior. 

Outras modalidades de saque do FGTS são: suspensão do trabalho avulso, falecimento do funcionário, amortização de dívida ou liquidação, aquisição da casa própria entre outros. 

Quem possui direito de receber e fazer o saque FGTS? 

É muito comum que as pessoas tenham dúvidas sobre quem possui direito de receber o FGTS, mas os trabalhadores rurais, mesmo os safreiros, empregado doméstico, trabalhador avulso, em regime CLT, temporário ou intermitente, diretor não empregado e atleta profissional possuem direito. 

Mas, para que os valores do FGTS possam ser sacados, é necessário cumprir alguns requisitos, como por exemplo, dar entrada na casa própria, ser demitido sem justa causa, doenças graves ou aposentadoria. 

Mesmo que a demissão sem justa causa seja a modalidade mais conhecida para ter acesso ao saque do FGTS, também existem outros meios de conseguir ter acesso a esse valor sem ser demitido, ou seja, é possível sacar enquanto está empregado. 

Como fazer a consulta do saldo? 

Para conseguir consultar o saldo do FGTS, é necessário acessar aplicativo ou site do FGTS e entrar com CPF e a senha que foi cadastrada. 

Caso você ainda não seja cadastrado, é possível fazer isso de maneira bem prática e rápida, seguindo todas as orientações da tela do site. 

Depois de acessar a sua conta com login e senha, você precisa pesquisar pela aba do FGTS. Assim será possível ver o extrato de acordo com a empresa que você trabalha. Você pode baixar esse extrato como um arquivo em PDF. 

Nesse extrato, você pode verificar todo o histórico de depósitos feitos tanto na conta ativa quanto na conta inativa do benefício e também pode ter acesso a outros serviços.

Saque FGTS: como funciona? 

É importante lembrar que o saldo do FGTS não fica disponível para saque a qualquer momento. Isso porque, o trabalhador apenas consegue fazer o saque conforme algumas regras estabelecidas na lei. 

Depois de cumprir com todos os requisitos e condições para ter acesso ao saque, você pode fazer a solicitação nas agências da Caixa, nos terminais de autoatendimento, no aplicativo do Caixa Tem ou Internet Banking. 

Também é necessário apresentar alguns documentos, como RG, comprovante de inscrição no PIS/PASEP e carteira de trabalho. Também podemos solicitar outros documentos, como o Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho, certidão de óbito ou atestado. 

Caso o trabalhador deseje fazer a antecipação do saque aniversário do FGTS, os valores são depositados na conta que foi informada assim que o contrato é feito com a instituição financeira. 

No caso de compras de imóveis, amortização ou liquidação de saldo devedor ou construção, liberamos o pagamento após a apresentação de outros documentos solicitados.

Saque aniversário FGTS 

O saque aniversário FGTS é a única modalidade onde os trabalhadores conseguem acessar um calendário com todos os pagamentos vigentes que serão realizados no ano. 

Optando por essa modalidade, é possível acessar até 50% do valor do saldo depositado na conta FGTS, ativas ou não, sempre no mês do aniversário. 

O saque aniversário não é uma modalidade obrigatória, ou seja, você pode optar ou não. Enquanto isso, o saque rescisão é uma modalidade padrão. Caso o trabalhador queira alterar a modalidade, basta entrar em contato com a Caixa ou até mesmo fazer isso pelo aplicativo. 

Também é necessário cumprir algumas regras para conseguir resgatar o valor do saque aniversário do FGTS. Feito isso, é importante reconhecer o saldo na conta. 

Vale lembrar que, ao optar por essa modalidade, o trabalhador não pode fazer o saque rescisão do FGTS, mesmo se o demitirem sem justa causa. Isso acontece porque, o prazo de vigência desta modalidade é de dois anos, por isso, não é possível mudar a modalidade do saque nesse período. 

Mas, ainda que o trabalhador seja demitido sem justa causa e for optante pelo saque aniversário, ainda possui direito de receber a multa rescisória de 40% sobre todo o valor que foi depositado na conta. 

Tabela referencia para calculo Saque Aniversário:

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