O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) registrou mais de 480 mil pedidos de devolução em apenas 24 horas após abrir a possibilidade de contestar descontos associativos indevidos em aposentadorias, pensões e benefícios assistenciais como o BPC.
Entidades de classe, associações ou sindicatos descontaram valores dos benefícios de milhões de segurados sem autorização. Agora, o INSS está notificando quem teve esse tipo de desconto para que possam reconhecer ou contestar a cobrança — e, se for o caso, receber o dinheiro de volta.
Portanto, neste artigo, você vai aprender como saber se foi notificado, como consultar os descontos e como contestar para ter seu dinheiro reembolsado.
Como saber se você foi notificado pelo INSS?
Antes de tudo, é fundamental saber que notificação é enviada exclusivamente pelo aplicativo Meu INSS e também pode ser consultada pelo site oficial do INSS. Veja o passo a passo:
Passo a passo para verificar a notificação no Meu INSS:
- Baixe o app Meu INSS na loja do seu celular (Google Play ou App Store).
- Abra o app e clique em “Entrar com gov.br”.
- Informe seu CPF e senha para acessar a conta.
- Na tela inicial, toque no ícone de sino, no canto superior direito.
- Verifique então se há uma notificação com o título “Você foi descontado, reconhece ou não?”.
Se você recebeu essa notificação, é sinal de que o INSS identificou descontos em seu benefício vinculados a alguma entidade associativa e, por isso, quer saber se você os reconhece.
Importante: o INSS não envia mensagens por WhatsApp, SMS ou ligação para tratar desse assunto. Assim, a notificação oficial só aparece no Meu INSS ou pelo telefone 135.
Como consultar os descontos feitos no seu benefício?
Você também pode conferir quais descontos foram feitos antes de contestar. Para isso:
Passo a passo para consultar os descontos:
- Acesse o Meu INSS (pelo app ou site).
- No campo de busca, digite: “Consultar descontos de entidades associativas”.
- Clique no serviço e aguarde o carregamento.
- Desse modo, você verá a lista de entidades que fizeram descontos, o valor descontado e o período.
- Clique em cada item para verificar os detalhes.
Como contestar os descontos indevidos?
Não reconhece algum desconto ou não autorizou a cobrança por parte da entidade? Então é possível contestar diretamente pelo sistema.
Passo a passo para contestar os descontos:
- Dentro do Meu INSS, acesse novamente o serviço “Consultar descontos de entidades associativas”.
- Ao visualizar os descontos, clique sobre o nome da entidade que deseja contestar.
- Selecione a opção “Não autorizei o desconto”.
- Confirme a contestação e envie.
A partir desse momento, o sistema registrará a sua manifestação. Você não precisa apresentar nenhum documento.
E depois de contestar? O que acontece?
Após registrar a contestação:
- A entidade associativa terá 15 dias úteis para comprovar que você autorizou o desconto.
- Caso não comprove, devolve-se o valor diretamente na conta bancária onde você recebe o benefício.
- Você pode acompanhar o andamento da contestação pelo Meu INSS ou pela central 135.
Se a entidade comprovar a autorização, você receberá a informação e, desse modo, o desconto poderá continuar — a não ser que você peça para parar de cobrar no futuro.
E se eu não tiver acesso ao aplicativo?
Quem não consegue usar o app pode fazer tudo por telefone:
- Ligue para a Central 135, de segunda a sábado, das 7h às 22h.
- Informe seu CPF e dados pessoais para o atendente.
- Peça para consultar se há descontos associativos.
- Caso existam, diga se reconhece ou deseja contestar.
O atendimento é gratuito e o procedimento é o mesmo: a entidade receberá uma notificação e terá que apresentar a prova da autorização.
Atenção: evite golpes!
Com a grande repercussão desse processo, criminosos têm se aproveitado, e assim, tentado aplicar golpes se passando por funcionários do INSS ou de associações. Fique atento:
- O INSS nunca liga para pedir dados pessoais ou bancários.
- Não clique em links enviados por mensagens ou redes sociais.
- Utilize apenas os canais oficiais: app Meu INSS, site gov.br/meuinss ou telefone 135.
Foi descontado sem autorização? Reaja e recupere o que é seu!
Portanto, se você recebeu descontos indevidos, não deixe passar. Muitos segurados certamente sequer sabiam que estavam sendo cobrados por entidades que nunca autorizaram. Agora, com o novo sistema do INSS, você pode recuperar seu dinheiro e, dessa maneira, evitar prejuízos futuros.
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