O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está ampliando suas estratégias para facilitar o acesso ao benefício por incapacidade temporária, anteriormente conhecido como auxílio-doença, em parceria com os Correios.
Com o objetivo de simplificar o processo de solicitação, o INSS pretende expandir o uso do serviço Atestmed, que permite ao segurado solicitar o benefício sem a necessidade de passar por uma perícia médica presencial, diretamente nas agências dos Correios.
Essa iniciativa promete ser um marco na democratização do acesso aos serviços previdenciários, beneficiando milhões de brasileiros.
Atestmed: A revolução no processo de solicitação de benefícios
O Atestmed é uma plataforma online do INSS que tem como principal função simplificar a concessão do benefício por incapacidade temporária. Desse modo, permite que o segurado faça o pedido através da internet com o envio de documentos e atestado médico.
Esse recurso foi criado para facilitar o processo para aqueles que, por questões de saúde, enfrentam dificuldades em comparecer pessoalmente a uma agência do INSS para passar pela perícia médica.
No primeiro semestre, a parceria entre o INSS e os Correios foi testada como projeto piloto em algumas cidades do Nordeste, incluindo Fortaleza e Aracaju. Durante esse período, 11 agências dos Correios participaram do programa, recebendo e auxiliando os segurados no processo de solicitação via Atestmed.
Expansão para 2,6 mil agências dos Correios
Diante dos resultados promissores do projeto piloto, o INSS decidiu ampliar a iniciativa para 2,6 mil agências dos Correios em todo o país. A meta é que, no futuro, o serviço esteja disponível em 7 mil agências próprias da estatal, cobrindo uma parte significativa do território nacional.
Esse avanço permitirá que segurados de áreas remotas e regiões com infraestrutura limitada tenham acesso facilitado ao serviço. Com isso, não terão a necessidade de recorrer a intermediários ou enfrentar longas viagens até uma agência do INSS.
Essa expansão é particularmente relevante quando consideramos que o INSS conta com aproximadamente 1,6 mil agências em todo o Brasil. Já os Correios possuem uma rede muito maior, com 11 mil unidades, sendo 7 mil delas próprias.
A parceria é uma resposta direta à demanda crescente por serviços públicos acessíveis e à necessidade de reduzir a dependência de intermediários que, muitas vezes, cobram taxas abusivas para auxiliar na solicitação de benefícios.
Como funciona o Atestmed nos Correios?
Com a ampliação da parceria, os segurados poderão comparecer a uma agência dos Correios para realizar a solicitação do benefício por incapacidade temporária.
Um funcionário dos Correios auxiliará no processo, digitalizando os documentos e o atestado médico e enviando-os diretamente pelo sistema Meu INSS. Isso garante que o pedido seja feito corretamente, sem erros que possam atrasar a concessão do benefício.
Além disso, pode-se iniciar o processo pela Central 135 do INSS e, posteriormente, finalizar o envio de documentos na agência dos Correios mais próxima. Essa flexibilidade torna o processo ainda mais conveniente para os segurados, oferecendo múltiplos canais de atendimento e suporte.
Redução no tempo de resposta
Outro ponto importante dessa parceria é a redução no prazo de resposta aos pedidos feitos via Atestmed. Atualmente, o tempo médio de espera para a análise dos pedidos é de 30 dias, mas o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, afirmou que a meta é reduzir esse prazo para 15 dias.
Portanto, essa mudança será essencial para garantir que os segurados que precisam do benefício possam recebê-lo com mais agilidade, especialmente em casos de emergência.
Inclusão e acessibilidade
O presidente dos Correios, Fabiano Silva dos Santos, destacou que a ampliação da parceria visa atender as regiões mais distantes do país, muitas vezes carentes de serviços públicos essenciais.
Com a presença dos Correios em praticamente todas as cidades brasileiras, essa parceria permitirá que milhões de cidadãos tenham acesso facilitado ao benefício por incapacidade temporária, sem depender de terceiros.
Da mesma forma, essa medida também combate a necessidade de intermediários, que costumam lucrar às custas de pessoas vulneráveis, cobrando taxas para realizar a solicitação de benefícios.
O próprio ministro da Previdência, Carlos Lupi, ressaltou que o objetivo do convênio é aproximar a população dos serviços previdenciários, evitando que ela precise recorrer a esses intermediários.
Impacto positivo para os segurados do auxílio-doença e outros benefícios
Desde o lançamento do Atestmed, o INSS tem registrado um número significativo de solicitações de benefício por incapacidade temporária. Em 2023, as pessoas realizaram mais de 4 milhões de requerimentos, e concedeu-se aproximadamente 2 milhões deles.
Esse número expressivo reflete a importância do Atestmed e da ampliação da parceria com os Correios para garantir que mais pessoas tenham acesso aos seus direitos de forma rápida e eficiente.
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