Motivo 9 do INSS: Aprenda a reverter o indeferimento do seu benefício

O “Motivo 9” do INSS é um dos mais frustrantes para quem solicita um benefício e tem seu pedido negado por falta de qualidade de segurado. De fato essa mensagem genérica deixa muitas dúvidas e inseguranças sobre como reverter a situação.

Então, neste guia completo, você encontrará um passo a passo detalhado para lidar com o Código 9 do INSS, como também é conhecido.

O que significa Motivo 9 do INSS?

Certamente o Motivo 9 indica que o INSS indeferiu seu pedido de benefício por não ter comprovado a qualidade de segurado. Portanto, isso significa que, para o Instituto, você não cumpriu os requisitos mínimos de tempo de contribuição ou vínculo empregatício.

Quais os requisitos para evitar o Motivo 9?

Antes de tudo, para evitar o Motivo 9 do INSS, você precisa atender a um dos seguintes critérios:

Tempo de contribuição

• 180 meses (15 anos) de contribuição para qualquer regime de Previdência Social;
• 120 meses (10 anos) de contribuição para o INSS, se você tiver idade igual ou superior a 60 anos (homens) ou 55 anos (mulheres);
• Tempo de serviço militar (se for o caso);
• Tempo de trabalho rural (se for o caso).

Vínculo empregatício

• Emprego em atividade com recolhimento de INSS;
• Trabalho rural;
• Salário-maternidade;
• Auxílio-doença;
• Aposentadoria especial;
• BPC (Benefício de Prestação Continuada).

Desvendando o Motivo 9

O “Motivo 9” é genérico, afinal, ele não informa a causa específica da recusa. Assim, para descobrir o problema, você pode:

• Consultar o portal Meu INSS: Acesse com o seu CPF e senha, procure pelo seu pedido e verifique a mensagem de indeferimento.
  • A mensagem pode conter informações como:
    • Falta de documentos específicos.
    • Inconsistências nas informações prestadas.
    • Cálculo de tempo de contribuição incorreto.
• Analisar a carta de indeferimento:
  • O INSS envia uma carta por correio com o motivo detalhado da recusa.
  • A carta informa o código específico do Motivo 9 e a fundamentação legal.
• Agendar uma perícia médica:
  • Em alguns casos, a perícia pode identificar a incapacidade para o trabalho e reverter o indeferimento.
  • Agende a perícia pelo Meu INSS ou pelo INSS telefone 135.

Como reverter o indeferimento: Estratégias eficazes

Eventualmente existem algumas possibilidades eficazes para reverter a negativa do seu benefício por conta do Motivo 9 INSS. Então, caso seja surpreendido, tente alguma das estratégias abaixo para buscar uma solução.

Reconsideração:

• Solicite a reconsideração do pedido ao INSS, dentro de 30 dias após a data de recebimento da carta de indeferimento.
• Apresente novas provas e documentos que comprovam a qualidade de segurado, como:
  • Carnês de contribuição antigos.
  • Recibos de pagamento de contribuições.
  • Documentos que comprovam tempo de serviço militar.
  • Certidão de tempo de serviço rural.
  • Laudos médicos que comprovem a incapacidade para o trabalho.

Recurso administrativo:

• Se a reconsideração for negada, você pode entrar com um recurso administrativo no INSS, dentro de 30 dias após a data de recebimento da resposta da reconsideração.
• O recurso deve ser apresentado por escrito e fundamentado, com a indicação dos motivos pelos quais você discorda da decisão do INSS.

Ação judicial:

• Se esgotadas as vias administrativas, você pode ingressar com uma ação judicial contra o INSS, dentro de 5 anos após a data de recebimento da carta de indeferimento.
• A ação judicial deve ser proposta por um advogado especializado em direito previdenciário.

Dicas para aumentar suas chances de sucesso

• Reúna todas as provas e documentos:
  • Organize todos os documentos que comprovam o tempo de contribuição e o vínculo empregatício.
  • Mantenha cópias de todos os documentos para referência.
• Procure orientação profissional:
  • Um advogado especializado em direito previdenciário pode te auxiliar na análise do seu caso e na escolha da melhor estratégia.

Inegavelmente, o advogado pode te ajudar a reunir os documentos necessários, elaborar o pedido de reconsideração ou recurso administrativo e ingressar com uma ação judicial.

• Mantenha-se atualizado sobre o seu processo:
  • Consulte o site do INSS ou o aplicativo INSS regularmente para acompanhar o andamento do seu pedido.
  • Anote as datas importantes e prazos para recursos.

Considerações finais sobre o Motivo 9 do INSS

O Motivo 9 do INSS pode ser um obstáculo frustrante, assim como ter o benefício bloqueado, mas não significa o fim da linha. Desse modo, com as informações e dicas deste guia, você estará mais preparado para:

• Entender o Motivo 9 INSS o que significa;
• Entender a causa específica do indeferimento;
• Reunir as provas e documentos necessários para comprovar a qualidade de segurado;
• Escolher a estratégia adequada para reverter a decisão do INSS, seja por reconsideração, recurso administrativo ou ação judicial.

Lembre-se:

• A legislação previdenciária é complexa, por isso, se necessário, busque sempre orientação profissional de um advogado especializado em direito previdenciário.
• A persistência e a organização são fundamentais para reverter o indeferimento do seu benefício.
• Fique sempre atento ao site da Previdência Social: https://www.gov.br/inss/pt-br e consulte a Cartilha de Orientação do INSS: https://www.gov.br/inss/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/cartilhas-e-folders/pep-cartilha-aprendendo-previdencia-social-compressed-pdf

É sempre importante lembrar que, para a maioria dos serviços disponíveis no app INSS, como conferir o extrato INSS para imposto de renda, entre outros, é necessário possuir uma conta Gov.br.

Com toda a certeza esperamos que este artigo tenha sido esclarecedor e ajude você a lidar com o Motivo 9 do INSS de forma efetiva.