Como é feito o cálculo do BPC?

O BPC é um importante auxílio financeiro oferecido pelo Governo Federal por meio do INSS. Ele garante um salário mínimo mensal para idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência de qualquer idade, desde que estejam em situação de vulnerabilidade social. Mas como é feito o cálculo do BPC?

Neste artigo, explicaremos como funciona o critério de renda e outros aspectos fundamentais para o acesso a esse benefício.

O que é o BPC e quem pode solicitá-lo?

A Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) prevê o Benefício de Prestação Continuada para pessoas que não possuem condições de garantir seu sustento nem têm quem o faça por elas. Apesar do INSS gerir o BPC, ele não é uma aposentadoria, e seus beneficiários não têm direito a 13º salário nem a pensão por morte.

Os dois principais grupos que podem solicitar o BPC são:

• Idosos com 65 anos ou mais, sem distinção de gênero, desde que atendam ao critério de renda.
• Pessoas com deficiência, que apresentem impedimentos de longo prazo (mínimo de dois anos) de natureza física, mental, intelectual ou sensorial.

Critério de renda para o BPC

O principal critério para a concessão do BPC é a avaliação da renda per capita familiar. De acordo com a legislação, a renda por pessoa da família deve ser de até 1/4 (25%) do salário mínimo vigente. Para calcular a renda familiar per capita, é necessário seguir estes passos:

1. Soma dos rendimentos familiares: Inclua os valores de salários, aposentadorias e pensões de todos os integrantes do núcleo familiar.
2. Divisão pelo número de membros: Divida o total da renda pela quantidade de pessoas que compõem a família.
3. Comparação com o limite: Verifique se o valor encontrado é inferior a 1/4 do salário mínimo atual.

Exemplo: Se uma família de quatro pessoas possui uma renda mensal total de R$ 1.200, o cálculo será:

1.200 dividido por 4 = R$ 300

Nesse caso, a renda per capita está acima do limite de R$ 330 (1/4 do salário mínimo de R$ 1.320 em 2024), tornando o requerente inelegível ao BPC.

Quem é considerado membro da família?

Para o cálculo do BPC, o núcleo familiar é composto por:

• O requerente do benefício;
• O cônjuge ou companheiro(a);
• Os pais, caso vivam na mesma residência;
• Irmãos solteiros;
• Filhos e enteados menores de 21 anos ou de qualquer idade, se forem inválidos;
• Menores tutelados.

É importante destacar que outros parentes, como tios ou avós, não são contabilizados no cálculo, mesmo que vivam na mesma casa.

Situações especiais no cálculo da renda

Em alguns casos, o limite de renda de 1/4 do salário mínimo pode ser flexibilizado, levando em conta:

• Gastos elevados com saúde, como medicamentos e tratamentos contínuos;
• Condições excepcionais de vulnerabilidade social, avaliadas por meio de entrevistas e visitas domiciliares realizadas pela assistência social.

Nessas situações, o INSS pode conceder o benefício mesmo que a renda per capita esteja ligeiramente acima do limite.

Como solicitar o BPC?

A solicitação do BPC é feita por meio do Meu INSS, site ou aplicativo, ou presencialmente em uma agência do INSS. Os passos incluem:

• Inscrição no Cadastro Único (CadÚnico) do Governo Federal, atualizado nos últimos dois anos;
• Reunião dos documentos necessários, como RG, CPF, comprovante de residência e laudos médicos, no caso de deficiência;
• Preenchimento do requerimento no Meu INSS ou agendamento para atendimento presencial.

Após a solicitação, o INSS analisará o pedido e poderá solicitar mais documentos ou informações, caso necessário.

O papel do empréstimo BPC

O cálculo do BPC é baseado em critérios rigorosos de renda, garantindo que o benefício chegue a quem realmente necessita. No entanto, é fundamental entender todas as regras e preparar a documentação correta para evitar atrasos ou negativas na análise do pedido.

Embora o BPC seja uma assistência essencial, muitas vezes o valor do benefício não é suficiente para cobrir todas as necessidades de quem o recebe. Nesse contexto, o empréstimo BPC surge como uma alternativa para complementar a renda, especialmente em momentos de emergência.

Desde 2022, a legislação permite que beneficiários do BPC tenham acesso a essa linha de crédito, que oferece:

• Taxas de juros reduzidas;
• Descontos diretamente no benefício, sem comprometer a renda excessivamente;
• Condições facilitadas de pagamento, adequadas ao orçamento do beneficiário.

Por isso, se você é beneficiário do BPC e está enfrentando dificuldades financeiras, a Carrera Carneiro pode ajudar. Com condições exclusivas para empréstimos consignados, oferecemos soluções financeiras seguras e acessíveis para que você possa ter maior tranquilidade e qualidade de vida.