Como recorrer em caso de pensão por morte negada?

A pensão por morte é um benefício essencial para garantir o sustento dos dependentes após o falecimento do segurado. Contudo, nem sempre o pedido é aprovado pelo INSS. Quando a pensão por morte é negada, recorrer da decisão é um direito do cidadão e, muitas vezes, é possível reverter a negativa.

Por isso, neste artigo, explicaremos os principais motivos para a negativa da pensão por morte, como proceder com o recurso administrativo e quais são os cuidados essenciais para aumentar as chances de aprovação.

Além disso, faremos uma conexão com as opções de crédito consignado para pensionistas oferecidas pela Carrera Carneiro, que podem ajudar em momentos de necessidade financeira.

O que é a pensão por morte?

A pensão por morte é um benefício previdenciário concedido aos dependentes de um segurado do INSS que falece, desde que este tenha cumprido os requisitos mínimos de contribuição. Os dependentes elegíveis incluem:

• Cônjuge ou companheiro(a);
• Filhos menores de 21 anos ou inválidos;
• Pais ou irmãos dependentes economicamente, em casos específicos.

O benefício tem o objetivo de substituir a renda do segurado falecido, proporcionando assim estabilidade financeira aos dependentes.

Principais motivos para a negativa do benefício

O INSS pode negar o pedido de pensão por morte por diversas razões, como:

1. Falta de comprovação de dependência: Em alguns casos, o dependente não apresenta documentos suficientes para comprovar o vínculo.
2. Perda da qualidade de segurado: O segurado pode ter deixado de contribuir para o INSS por um período longo antes de falecer.
3. Documentação incompleta ou irregular: Falhas no envio de documentos ou inconsistências nas informações podem levar à negativa.
4. Inexistência de vínculo formal: Quando o segurado falecido não estava registrado como contribuinte na época do óbito.

Como recorrer da decisão do INSS?

1. Entenda o motivo da negativa

Ao receber a carta de indeferimento do INSS, é fundamental, primeiramente, verificar os motivos apontados para a recusa. Esse documento detalha as razões para a negativa, sendo assim o ponto de partida para planejar o recurso.

2. Reúna documentos complementares

Caso a negativa esteja relacionada à falta de comprovação de dependência ou vínculo, reúna documentos adicionais, como:

• Certidão de casamento ou declaração de união estável;
• Certidão de nascimento de filhos;
• Comprovantes de dependência econômica, como extratos bancários, declarações de imposto de renda e contas conjuntas.

3. Solicite o recurso administrativo

O recurso administrativo deve ser apresentado ao INSS dentro do prazo de 30 dias após a notificação da negativa. Para isso, siga estas etapas:

• Acesse o Meu INSS (site ou aplicativo);
• Faça login com seu CPF e senha;
• Escolha a opção “Recurso” e selecione o benefício que foi negado;
• Anexe os documentos complementares e explique as razões para discordar da decisão do INSS.

4. Acompanhe o processo

Após protocolar o recurso, você deve acompanhar regularmente o status no Meu INSS ou comparecer à agência onde abriu o processo. O prazo para análise pode variar, mas geralmente leva de 30 a 90 dias.

O que fazer em caso de nova negativa?

Se o recurso administrativo for negado, é possível buscar a Justiça Federal para reverter a decisão. Nesses casos, contar com um advogado especializado em direito previdenciário é essencial para aumentar as chances de sucesso.

Passos para ação judicial:

1. Consulte um advogado e leve todos os documentos relacionados ao benefício e ao recurso.
2. Apresente provas adicionais que possam reforçar o pedido.
3. Acompanhe os prazos judiciais e esteja disponível para audiências, se necessário.

Dicas para evitar solicitação de pensão por morte negada

• Documentação em ordem: Antes de solicitar a pensão por morte, certifique-se de que todos os documentos estão completos e atualizados.
• Cadastro atualizado no INSS: Verifique se os dados do segurado e dos dependentes estão corretos no sistema do INSS.
• Consulte um especialista: Se houver dúvidas, procure orientação de um advogado previdenciário ou de um consultor especializado.

O papel do crédito consignado para pensionistas

Enquanto aguarda a aprovação do benefício ou enfrenta dificuldades financeiras, os dependentes do segurado falecido podem contar com opções de crédito consignado específicas para pensionistas.

A Carrera Carneiro oferece condições vantajosas para pensionistas do INSS, com taxas reduzidas, prazos acessíveis e a comodidade de parcelas descontadas diretamente no benefício. O crédito consignado é, portanto, uma solução segura e prática, ideal para lidar com despesas emergenciais ou organizar as finanças durante o processo de obtenção da pensão por morte.

Então, se você recebe pensão ou está em busca de soluções financeiras enquanto resolve questões previdenciárias, conheça as vantagens do empréstimo para pensionista da Carrera Carneiro. Com atendimento especializado e condições personalizadas, a Carrera Carneiro está pronta para oferecer o suporte que você precisa nesse momento delicado.